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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, este último retificado pela Declaração de Retificação n.º 21/2020, de 26 de maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Despacho n.º 165/2022
Designa o Dr. José Maurício da Silva Melim, integrado na Carreira Especial Médica, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, para exercer as funções de Coordenação do Gabinete de Apoio a Emergências em Saúde Pública da Direção Regional da Saúde
Orgânica da DRS
A orgânica da Direção Regional da Saúde (DRS) consta em diplomas legais que definem a estrutura orgânica, a estrutura nuclear e a estrutura flexível.
Despacho n.º 262/2021
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional da Saúde (DRS) e estabelece as competências das respetivas unidades orgânicas
Portaria n.º 328/2021
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M
Altera a orgânica da Direção Regional da Saúde
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M
Cria a Direção Regional da Saúde e aprova a respetiva orgânica
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Melhoria da eficiência energética em 54 fogos do Conjunto Habitacional de Santo Amaro
Com esta intervenção, para além da própria reabilitação do empreendimento, acrescem as vantagens de passar a haver uma redução da fatura energética das famílias, maior conforto térmico e melhor sustentabilidade ambiental.
Governo Regional conclui reabilitação do Conjunto Habitacional do Jardim da Serra
“Com esta intervenção, para além da própria reabilitação do empreendimento, acrescem as vantagens de passar a haver uma redução da fatura energética das famílias, maior conforto térmico e melhor sustentabilidade ambiental”
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M, de 14 de fevereiro
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Legislação
Consulte aqui a legislação de suporte publicada no JORAM
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
SRAA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M, de 22 de janeiro-Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (janeiro de 2024)
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M, de 22 de janeiro, da Presidência do Governo Regional
Orgânica
Orgânica do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SREMP
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Intervenção em 50 apartamentos nas Figueirinhas com vista à melhoria da eficiência energética
No âmbito do Plano de Eficiência Energética da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, encontram-se, neste momento, no terreno seis empreitadas no âmbito da reabilitação e melhoria da eficiência energética, nomeadamente nos conjuntos habitacionais das Romeiras I e II, Santo Amaro, Jardim da Serra, Figueirinhas e Seixal, num total de 7,2M€.
PRID ajuda famílias vítimas dos incêndios na Calheta
O apoio financeiro entregue a cada agregado familiar teve como valor máximo 50.000,00€, uma quantia que foi cedida com caráter excecional, para a realização de obras de recuperação e reabilitação, fundamentada na sequência dos incêndios.
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Brito
Manuel
Governo
Programa
Prevenar
Grupo
Trabalho
conselho
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novo
Relatório
SRS
2014-2020
Saúde
Regional
Secretário
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Vacinação
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Paulo
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Crianças
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